CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E ESPECIALIDADES

Advogado formado em 1980, com atuação na advocacia contenciosa judicial e consultiva preventiva das áreas do Direito Civil, Comercial e Empresarial.
Foco de experiência e expressiva assessoria e consultoria jurídica há a mais de 3 décadas  no campo do Direito Empresarial Falimentar, em processos de  recuperação judicial de empresas e  falências e de  proteção patrimonial.
Nesta seara do direito empresarial, sua visão estratégica oferece de forma, ampla e completa toda a orientação jurídica que a empresa necessita, dentro de parâmetros legais e éticos, sanando todas as dúvidas a respeito de contratos mercantis (societários, atas, leasing, factoring, locação, representação comercial, entre outros). Trabalha preventivamente na mais adequada solução para as empresas em situação de crise econômica e financeira, visando sua recuperação judicial.
Sua expertise profissional lhe possibilita atuar também diretamente tanto na advocacia para as empresas falidas como também para empresas credoras na assessoria jurídica de acordos pré-falimentares e nos pedidos de decretação de falência, explicando-lhes e analisando os seus  balanços patrimoniais, demonstrativos de resultados, relatório de fluxo de caixa, relações de credores e de bens e seus respectivos valores, relação de devedores e passivos existentes, ajudando-os enfim a decidir com responsabilidade sobre a questão e adotando a melhor estratégia jurídica  para o seu caso.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Sócio de Serpe Sociedade de Advogados, desde 2013;

• Advogado sênior e Sócio de Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados, de 1987 a 2013, com atuação em São Paulo e Jaraguá do Sul/SC, responsável pelo contencioso judicial cível, comercial e empresarial, contratos, e preventivo;

• Advogado no e escritório de Advocacia Cível Pedro Serpe e Emilio Serpe, de 1980 a 1987

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Faculdade Metropolitana Unidas (FMU), Graduação em Direito, 1976 – 1980;

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação - Extensão Universitária na área de Direito Processual Civil, 1992 - 1994;

• Fundação Getúlio Vargas Escola de Direito de São Paulo, Pós Graduação em Direito de Empresas e Economia, 2000 - 2001.

OUTRAS ATIVIDADES

• Detém certificados de conclusão, de mais de trinta cursos de média e pequena duração, nas áreas do direito civil, comercial/empresarial, jurídico-contábil, processual civil, da Associação dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil, FMU, FIESP.

• Presidente eleito do Rotary Club de Cotia Granja Viana - Gestão 2017/2018.

IDIOMAS

• Português (Nativo Fluente);

• Inglês (Nível Básico);

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E ESPECIALIDADES

Forte atuação na área fiscal, tributária e contenciosa, com análise de parecer, elaboração de defesas e recursos, ministrando aulas e cursos, e publicações de livros na área tributária e ambiental  além de atuação como Juíza no TIT de São Paulo e especialização na área de Compliance.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, monitora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e Procuradora do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;

• Monitora na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 2007 até julho de 2017;

• Procuradora do Estado em regime de dedicação exclusiva na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no período de 1991 até julho de 2017, com atuação na área do Contencioso da Procuradoria Fiscal;

• Consultora na IOB - Informações Objetivas Ltda., na área de ICMS/IPI e outros impostos de 1990 a 1991.

• Professora de Direito para o curso técnico de contabilidade e secretariado na Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado no ano de 1987;

• Advogada no Escritório de Advocacia Henrique Fagundes Filho no período de 1984 a 1990.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Faculdade de Direito, Universidade São Paulo – Graduação em Direito, 1978-1982

• Universidade Estadual Paulista, Graduação de Professores de Formação Especial, 1985 – 1986

• Centro de Extensão Universitária, Especialização em Direito Processual Civil, 2001 – 2001

• Pontifícia Universidade Católica de SP, Especialização em Direito Tributário, 2001 - 2003

OUTRAS ATIVIDADES

Autora dos livros:

• Isenção Condicionada e Meio Ambiente. 2005. ; A multa ambiental e a Advocacia Pública. 1999;- Obrigação Tributária Acessória. 1998. Consulta Tributária. 1997.

• Defesa de teses em Congressos Jurídicos: Instituto de Brasileiro de Direito Público, de Procuradores do Estado e Instituto Por um Planeta Verde:

IDIOMAS

• Português: (Nativo Fluente);

• Chinês (Nível Fluente);

• Inglês (Nível Básico);

• Espanhol (Nível Básico);

• Francês (Nível Básico);

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E ESPECIALIDADES

Advogado especialista em Direito Agrário e Processual Civil. Atua desde 1986 em todo o âmbito nacional.  Sua experiência inclui trabalhos de forte influência e impacto junto a segmento industriais, comerciais, sindicatos, consumidor, comercial e societário
Detém larga experiência na esfera processual junto aos Tribunais em todas as suas instâncias e há 30  anos em Brasília atua junto aos órgãos governamentais.
Especialista na área de Agronegócio e Processual obteve  destaque em questões junto a Instituições Financeiras e Sindicatos em âmbitos  de ações e processos judiciais/adm. e junto aos ministérios da Agricultura, Integração / Cidade,  e em processos de  que envolvam sua regulação na esfera ruralista.
Seu sólido conhecimento em Agribussiness lhe permite oferecer assessoria jurídica no aconselhamento estratégico sobre investimentos no Brasil, mecanismos de financiamento governamental e privado e aconselhamento jurídico com relação às questões ambientais, compreendendo  licenciamentos,  regularização de áreas protegidas (áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal), oferecendo soluções full service para toda a cadeia de agronegócios, entre as quais  as de negociação e elaboração de acordos de acionistas e de ssessoria na aquisição de terras rurais por estrangeiro, previdenciária e trabalhista, Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commoditie) e revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária).

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E ESPECIALIDADES

Advogada formada em 2003, com experiência na advocacia contenciosa civil em suas áreas do Direito Cível de Consumidor e de Família e das Sucessões.
Foco de experiência e forte atuação na área de Direito da Saúde, com a assessoria jurídica para obtenção de direitos frente aos Planos de Saúde e Seguradora às pessoas físicas e empresas, postulando perante o Poder Judiciário nos Juizados Especiais e Varas Comuns em todas as suas instâncias, e nas formulações de reclamações e defesas em Processos Administrativos junto ao Procon e ANS  .
Da mesma forma é Especialista na área de Direito de Família e Sucessões e de suas ramificações, com atuação em pré acordos, audiências e interposição de recursos nas áreas e ramificações de Inventários, Partilhas, Separação Judicial e Divórcio.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Sócia de Serpe Sociedade de Advogados, desde 2013;

• Advogada autônoma de 2010 à 2012;

• Advogada em Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados de 2003 a 2009;

• Estagiária em Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados de 1998 a 2000.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Universidade Paulista - UNIP, Graduação em Direito, 2003;

• Escola Paulista de Direito, Especialização em Contratos, 2008;

• Faculdade Damásio de Jesus, Pós-Graduação em Processo Civil, 2011;

OUTRAS ATIVIDADES

Detém certificados de cursos de pequena e média duração, nas áreas do direito civil e processual civil, da Associação dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil.

IDIOMAS

• Português (Nativo Fluente);

• Inglês (Nível Fluente);

• Espanhol (Nível Fluente)

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E ESPECIALIDADES

• Advogada atuante há mais de 10 anos nas áreas de Direito Imobiliário, Cível e Trabalhista. Com vasta experiência no gerenciamento de estratégia em ações judiciais cível, imobiliária e  trabalhista.

• Detém aprofundado conhecimento integrado a temas relevantes na perspectiva material e processual, tais como locação residencial e não residencial de imóveis urbanos, ações de despejo, revisão de aluguéis, reintegração de posse, adjudicação compulsória, incorporação imobiliária, regularização de áreas, condomínios horizontais e loteamentos, elaboração de contratos que envolvem as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, locação, arrendamento, doação e  escrituras públicas, sempre com ênfase nos direitos reais e obrigacionais e na tutela jurisdicional que envolva todas essas matérias.

• Na esfera trabalhista atua no seu consultivo e contencioso judicial. Elabora contratos de trabalho e pareceres e também assessora na implementação de procedimentos e regras internas para melhoria das rotinas trabalhistas das empresas. Faz parte de seu cotidiano a participação de reuniões com sindicatos na elaboração de acordos coletivos.

• Advogada com intensa atuação na área trabalhista, desde elaboração de Reclamações, defesas, audiências e recursos até última Instância junto aos Tribunais Trabalhistas (Tribunal Regional do Trabalho – TRT – e Tribunal Superior do Trabalho – TST) e Supremo Tribunal Federal (STF).  Formula peças e recursos processuais em todas as instâncias judiciais, com expertise em audiências e sustentações em Tribunais.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Universidade da Fundação Instituto de Ensino Osasco, Graduação de Direito, 2006;

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialização em Direito Imobiliário, 2013 - 2015.

IDIOMAS

• Português (Nativo Fluente);

• Inglês (Nível Intermediário).

NA EUROPA

• ESCRITÓRIO ALMEIDA, DIAS & ASSOCIADOS, com sede em Portugal (escritório em Lisboa e Tomar) e atuação em toda Europa e em especial na Suiça - FIFA; atuação com ênfase em Direito de Família, Trabalhista, Imobiliário, Desportivo, Comercial e Societário.
  Rua do Mar Vermelho, nº 2, 2.1.

  1990-152 Lisboa, Portugal 

• ESCRITÓRIO CARINE SAENZ, com sede na Espanha, atuação com ênfase em Direito Internacional, Processo de  Imigração, Direito Civil, Família e Penal.
  Calle Pardo Gimeno. nº 61, Oficina nº 9, Escalera Derecha Entresuelo.
  03007, Alicante, Espanha

NA AMÉRICA DO SUL

• ESTUDIO LUSSICH TORRENDEL @ ASOCIADOS - Alliott Group Member, com sede no Uruguai (escritório em Montevidéu), escritório com Advogados e Contadores em  atuação nas esferas jurídicas, contábeis, impostos, auditoria  e societário.
  Misiones 1371 Piso 4.
  11000, Montevideo - Uruguay

PARCEIROS NACIONAIS

COKINOS AUDITORES & CONSULTORES, com sede em São Paulo, SP e atuação nas áreas de auditoria, consultoria, impostos, assistência pericial e avaliações de empresas e outros serviços, com registros nos órgãos fiscalizadores do país como: CFC, CNAI, CVM, Banco Central do Brasil, Susep e OCB.

Rua Estela, 515, Vila Mariana, CEP: 04011-001, São Paulo – SP, Brasil​.

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DANIELA PRADINES Advocacia e Consultoria

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RODRIGO DA COSTA BARBOSA, Advocacia e Consultoria

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ROGÉRIO SOARES COTA Advocacia e Consultoria

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ISA CARVALHO VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA

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​HUGO FELIPE RODRIGUES DA SILVA

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